DISPÕE SOBRE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À INCLUSÃO DE AULAS DE LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA FILOMENA - PI, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2025
Projetos de Leis - Publicada em 10 de fevereiro de 2025
Autoriza Câmara Municipal de Santa Filomena - PI celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos Vereadores e Servidores deste órgão Legislativo e dá outras providências.
001/2025
Projetos de Leis - Publicada em 03 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos nos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos est que preceitua a Lei Federal n 71.738/2008 e dá nutras providências.
001/2025
Projetos de Leis - Publicada em 21 de maio de 2021
Reconhecimento da pratica da atividade Física e do exercício físico como essenciais para a saúde do município de Santa Filomena PI.
002/2021
Projetos de Leis - Publicada em 24 de fevereiro de 2021
DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OU CONSTRUÇÕES PUBLICAS PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
001/2021
Projetos de Leis - Publicada em 24 de maio de 2021
PROJETO DE LEI N º4/2021 QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE TERRAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA PI
